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PEC da Reforma Política é aprovada pelo Senado por 63 a 9

Postado: 23 de novembro de 2016 às 20:16   /   por   /   comentários (2)

O Senado aprovou na noite de hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 36 (PEC 36) por um placar de 63 x 9. O texto prevê a diminuição dos partidos políticos no Brasil pelo fim da coligações a partir de 2020.

O projeto também pretende criar restrições ao acesso do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV aos partidos que não alcançarem pelo menos 2% de votos válidos no país e em pelo 14 Unidades da Federação nas próximas eleições de 2018. Os partidos podem até lançar candidatos, mas estarão sujeitos aos impedimentos da cláusula de barreira.

A PEC também impede que políticos eleitos mudem de partido durante o mandato, salvo nos casos em que se comprove perseguição ou mudança do programa partidário.

A proposta segue agora para apreciação da Câmara de Deputados, onde ainda pode sofrer alterações.

Para saber como a PEC da Reforma Política afeta dos vereadores, leia mais aqui.

Comentários (2)

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Comentários
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  • 25 de novembro de 2016 às 17:08 Gilberto de Souza - Vereador DEM

    PERFEITO, MUITO PARTIDO SERVE APENAS PARA FAZER ALIANÇAS.

    Resposta
  • 25 de novembro de 2016 às 17:09 Gilberto de Souza - Vereador DEM

    MUITO PARTIDO SERVE APENAS PARA FAZER ALIANÇAS.
    APROVADO.

    Resposta