SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL.

Valor: R$ 1.890,00

SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL. Condutas Vedadas, Publicidade Institucional, Inelegibilidades, Inovações Normativas. e os Trabalhos Legislativos em 2024. Curitiba, 03 a 05 de julho  de […]

Informações

SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL.
Condutas Vedadas, Publicidade Institucional, Inelegibilidades, Inovações Normativas. e os Trabalhos Legislativos em 2024.
Curitiba, 03 a 05 de julho  de 2024.

 

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

 

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

 

Docente:

Carlos Adiel. Advogado / Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Luiziania.

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

 

Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR

 

Método Classe.
Carga horária do Curso: 12 horas.

Programação:

 

QUARTA-FEIRA (03/07)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 17h
– A publicidade das Câmaras Municipais – vedações e impessoalidade;
– O vereador em exercício e a campanha eleitoral: principais cuidados na propaganda;
– Cláusula de desempenho na eleição proporcional e a distribuição de cadeiras no legislativo.
Docente: Paulo Sergio Guedes

17h – Coffee Break

 

QUINTA-FEIRA (04/07)
09h às 12h
– Condutas Vedadas aos agentes públicos;
– Inelegibilidades;
– Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal em ano eleitoral.
Docente: Paulo Sergio Guedes

14h às 17h
– Atividade legislativa em consonância com a realidade e necessidades da Sociedade Atual com enfoque nas inovações normativas;
– Prerrogativas e competências regimentais e da Lei Orgânica aos membros das Mesas Diretoras com enfoque aos cargos de Presidentes e Secretários;
– Atuação do quadro técnico e servidores em comissão para atuação eficiente da Mesas Diretoras;
– A atuação da Mesas Diretoras na estruturação e organização administrativa da Câmara Municipal.
Docente: Carlos Adiel

 

SEXTA-FEIRA (05/07)
08h às 10h
– Rotina de trabalho para atuação eficiente das comissões permanentes como importante órgão técnico do Legislativo;
– O dever constitucional de fiscalizar o Executivo Municipal e o próprio Poder Legislativo;
– O dever da transparência pública e os reflexos perante a comunidade;
– Sanções pela inércia dos Legislativos.
Docente: Carlos Adiel

10h às 11h
Horário para discussões finais sobre o conteúdo do curso.

 

Valor do Curso – Método Classe: R$ 1.890,00.
Local: Maringá-PR – Hotel Caiuá – Av. Tuiuti, 434

 

PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.
Conheça o Método Consultor: consultoria presencial sobre a matéria da programação, mediante agendamento na terça-feira à tarde e na quarta-feira pela manhã.

 

DADOS BANCÁRIOS DATALEGIS
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AG: 1518-0
CC: 29491-8

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