COMPLIANCE E CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS.

COMPLIANCE E CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS.
Eficiência e Transparência nos Gastos Públicos; Gestão de Riscos e Controle Preventivo; Controle Externo e Controle Interno; Contratos Administrativos; Do Planejamento à Execução Regular das Compras Públicas; Agente de Contratações, Gestores e Fiscai de Contratos na Nova Lei de Licitações; Papel dos Vereadores na Fiscalização das Contratações Públicas.
Curitiba, 26 a 29 de novembro de 2024.

 

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

 

Docente:
Evaldo Hofmann Junior: Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná – TJ/PR, Vice-Prefeito do Município de Prudentópolis/PR, Pós Graduado em Direito Contemporâneo (Luiz Carlos – Centro de Estudos Jurídicos), pós-graduando em Direito Administrativo (Descomplica – Uniamérica).

 

Realização: DATALEGIS CONSULTORIA
Apoio: UVEPAR

 

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (26/11)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria
– Aspectos práticos da implementação do Compliance.

 

QUARTA-FEIRA (27/11)
09h às 11h
Consultoria
– Rotinas da Fiscalização da Execução dos Contratos e da Fiscalização por parte da vereança.

14h às 17h
1) Compliance e Instrumentos de Controle das Contratações Públicas pela Lei 14.133/2021;
2) Gestão de Riscos e Controle Preventivo;
3) Controle Externo.

17h – Coffee Break

 

QUINTA-FEIRA (28/11)
09h às 12h
4) Controle Interno;
5) Contratos Administrativos;
6) Agentes de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos.

14h às 17h
7) Planejamento e o processo de contratação pública:
a) Plano de Contratações Anual – PCA;
b) Documento de Formalização de Demandas – DFP;
c) Estudo Técnico Preliminar – ETP;
d) Análise de Risco;
e) Termo de Referência, Projeto Básico e Projeto Executivo;
f) Estimativa de Preços;
g) Modalidades de Licitação;
8) Fiscalização da Execução dos Contratos.

 

SEXTA-FEIRA (29/11)
08h às 10h
9) Fiscalização pela Câmara de Vereadores:
a) Comissões Permanentes e Comissões Temporárias;
b) Comissão Parlamentar de Inquérito;
c) Sanções no Descumprimento dos Contratos Administrativos e suas abrangências.

10h às 11h
Horário para discussões finais sobre o conteúdo do curso.

 

 Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Slaviero Essential