ORÇAMENTO PÚBLICO E A REFORMA TRIBUTÁRIA.

ORÇAMENTO PÚBLICO E A REFORMA TRIBUTÁRIA.
Curitiba: 26 a 29 de maio de 2026.

 

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

 

Docentes:

Luciano Busato: Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFPR (2011), graduado em Ciências Econômicas pelo UNIBRASIL (2008), com extensão em Perícia Econômico-Financeira pelo CORECON-PR (2008), atualmente é Chefe do Núcleo de Planejamento Setorial da Secretaria da Fazenda do Paraná (SEFA), atuando junto à Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL).

Mauricio Holzkamp: Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Graduação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Pós-graduação em Direito Societário pela UFPR; Pós-graduação em Direito Tributário pelo IEGE/SPEI; Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – UniSantaCruz.

Paulo Sérgio Guedes: Advogado há 28 anos, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), Direito Eleitoral (IDDE), Direito Digital (EBRADI), Direito Processual Civil (IRFBF) e Política (ADESG/PR), Mestrando em Direito Eleitoral e Político (pela Washington & Lincoln University).

 

Realização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

Correalização:

– DATALEGIS CONSULTORIA

Apoio:
– UVEPAR

 

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.

Terça-feira : 14h às 17h Consultoria
Quarta-feira: 10h às 12h /14h às 17h
Quinta-feira: 09h às 12h /14h às 17h
Sexta-feira: 08h às 10h

 

Programação / Conteúdo do curso:

Consultoria (Tema): Aspectos legislativos da LOA, da LDO e da Reforma Tributária.

1) LOA na Prática Legislativa:
•Estrutura da LOA;
•Receita e Despesa Municipal;
•Emendas Parlamentares;
•Fiscalização e Créditos Adicionais.

2) LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias:
•Funções e Prazos;
•Metas Fiscais;
•Riscos Fiscais;
•Oficina Prática: Analisando a LDO;
•Processo Legislativo da LDO na Câmara;
•Elaboração de Emendas;
•A LDO e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021);
•Monitoramento por Indicadores.

3) Reforma Tributária – EC 132/2023:
•Panorama da Reforma (EC 132/2023);
•Cronograma de Transição para Municípios;
•O Comitê Gestor do IBS;
•Impactos na Receita Municipal;
•O Papel do Vereador na Transição.

4) Dinâmica: Elaboração de uma “Emenda de Prioridade” para a LDO e uma “Emenda Impositiva” para a LOA, utilizando os conceitos de responsabilidade fiscal e prevendo como o imposto da Reforma Tributária poderia afetar esse investimento no futuro.

5) O incremento da Receita Municipal:
•Eficiência visando o aumento da arrecadação;
•Aspectos gerais da Captação de Recursos e das Emendas Parlamentares.

 

Método Consultor Inclui: Apostilas; certificado de participação; atendimento personalizado.
Local: Hotel Del Rey