ETP E MAPA DE RISCOS. Estudo Técnico Preliminar, gestão de riscos e elaboração prática do mapa de riscos nas contratações públicas.

Docentes:

Luciano Elias Reis: Advogado. Árbitro e Parecerista. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili. Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em litígios públicos e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor de cursos de pós-graduação e ministrante de cursos e palestras na área de licitações, contratos e convênios administrativos no Brasil e no exterior.

Leandro Reis: Engenheiro Mecânico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com passagem pela Université de Compiègne, na França. Possui MBA em Gerência de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Com sólida trajetória na indústria automotiva, liderou equipes internacionais e conduziu o desenvolvimento de produtos e projetos de alta complexidade ao longo da carreira, inclusive na gestão de riscos.

 

Apresentação do curso ETP E MAPA DE RISCOS:

A fase preparatória deixou de ser um rito meramente documental para ocupar posição estratégica na governança das contratações públicas. O Estudo Técnico Preliminar e o Mapa de Riscos são instrumentos centrais para demonstrar necessidade, comparar soluções, antecipar vulnerabilidades e sustentar decisões administrativas com segurança jurídica, racionalidade econômica e foco em resultado.
Este curso foi estruturado para capacitar agentes públicos e profissionais que atuam nas contratações públicas a compreender quando o ETP é exigível, quando pode ser dispensado ou elaborado de forma mitigada, quais requisitos devem ser observados e como estruturar um mapa de riscos efetivo, sem transformar o planejamento em uma usina de burocracia premium.
Com abordagem aplicada, o curso conecta a Lei nº 14.133/2021, boas práticas de governança, recomendações de controle e situações reais enfrentadas por áreas requisitantes, planejamento, compras, jurídico, fiscalização e gestão contratual.

Objetivo geral:

Capacitar os participantes para elaborar, revisar e utilizar o Estudo Técnico Preliminar e o Mapa de Riscos como artefatos de planejamento capazes de qualificar a decisão pública, reduzir falhas de instrução, prevenir responsabilizações e aumentar a eficiência das contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021.

Objetivos Específicos:

• Compreender a função do planejamento na fase preparatória das contratações públicas.
• Identificar as hipóteses de obrigatoriedade, dispensa ou mitigação do Estudo Técnico Preliminar.
• Conhecer os requisitos essenciais do ETP e sua integração com DFD, pesquisa de preços, Termo de Referência e demais artefatos.
• Diferenciar riscos, causas, eventos, consequências, controles e medidas de tratamento.
• Aplicar critérios objetivos de probabilidade, impacto, criticidade e priorização de riscos.
• Estruturar um Mapa de Riscos com responsáveis, ações preventivas, contingências e monitoramento.
• Evitar falhas recorrentes que tornam os artefatos meramente formais, genéricos ou desconectados da realidade da contratação.

Público Alvo:

Agentes públicos, gestores, empregados públicos, profissionais privados e integrantes de entidades da Administração direta e indireta que atuem, direta ou indiretamente, na fase preparatória, seleção do fornecedor, gestão, fiscalização, controle ou assessoramento jurídico de contratações públicas.

• Agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio e comissões de contratação.
• Servidores e empregados das áreas requisitantes, planejamento, compras, licitações, contratos, patrimônio, engenharia, tecnologia da informação, almoxarifado e serviços gerais.
• Fiscais e gestores de contratos.
• Assessores jurídicos, procuradores, advogados públicos e consultores.
• Ordenadores de despesas, gestores orçamentários e alta administração.
• Profissionais de controle interno, auditoria, corregedoria e controle externo.
• Agentes de entidades do Sistema S, conselhos profissionais, autarquias, fundações públicas, empresas estatais e organizações que contratam com o Poder Público.

Diferenciais do Curso:

Enfoque prático: Aula construída a partir de problemas reais da fase preparatória, com exemplos de aplicação e linguagem operacional.

Gestão de riscos sem ficção: Método para identificar, classificar, tratar e monitorar riscos com utilidade efetiva para a contratação.

Segurança jurídica: Tratamento técnico sobre obrigatoriedade, dispensa e ETP mitigado, evitando tanto a omissão quanto o excesso documental.

Aplicação imediata: Orientação para montar mapas de riscos e revisar ETPs com maior consistência, rastreabilidade e governança.

 

Realização:
– DATALEGIS CONSULTORIA

Correalização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

Apoio:
– UVEPAR