18º CONGRESSO DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA.

Realização:

– UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná)

Apoio e Patrocínio:
– DATALEGIS (Consultoria, Ensino & Pesquisa).

Apoio:
– IDADI (Consultoria & Assessoria).
– EPADI (Escola Paranaense de Direito).
– ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná).
– ESCOLA DO LEGISLATIVO.

Programação:

TERÇA-FEIRA (02/12)
13h30
– Credenciamento e entrega de materiais.

Consultoria
14h às 16h
– Consultoria jurídica, com temas diversos, para os Congressistas.

QUARTA-FEIRA (03/12)
09h às 09h45
Palestra de Inicial.
AÇÕES EM PROL DO MUNICIPALISMO. Associação dos Municípios do Paraná – AMP.
Francine Frederico (Advogada e Assessora Jurídica).

09h45 às 10h30
SEBRAE E O PODER PÚBLICO:
Parceria Estratégica para Impulsionar o Desenvolvimento Econômico!
Emerson Ribeiro Lourenço (Gestor Estadual de Políticas Públicas Sebrae)

10h30 às 12h
PAINEL ELEIÇÕES 2026:
a) ADI 7021 – das federações (nova decisão do STF) – novas federações que devem ser formar; b) assédio eleitoral no ambiente de trabalho; c) pré-campanha e apoio político a deputados, senadores e governadores; d) eventos públicos de pré-campanha; e) alterações da Lei da Ficha Limpa; f) voto distrital misto; g) preparação para as doações de campanha.
Roosevelt Arraes e Luiz Gustavo de Andrade (Escola Paranaense de Direito – EPADI)

14h às 15h
Palestra: O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS.
Wilson Nascimento (Advogado Tributarista e Contador), Vanessa Tanaka (Advogada, Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Tributário e Processo Tributário)

15h às 16h
Palestra Magna.

16h15
Solenidade de Abertura:
Presidente da UVEPAR e Diretoria, representantes do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, da Prefeitura Municipal de Curitiba, da Associação dos Municípios do Paraná, da Câmara de Vereadores de Curitiba e Câmaras Municipais representando o interior do estado, dentre outras autoridades.

17h15 – Encerramento.

19h – Jantar
(Oferecimento da Datalegis Consultoria aos Congressistas, Autoridades e Expositores).

QUINTA-FEIRA (04/12)
08h30 às 09h10 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.

09h10 às 09h50 – SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.

09h50 às 10h30 – SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA.

10h30 às 11h10 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA.

11h10 às 11h50 – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA.

12h às 14h – Almoço.

14h às 14h20
ESPAÇO UVEPAR. Ações, Filiações e Interiorização.

14h20 às 15h35
OS DESAFIOS DAS MULHERES NA VIDA PÚBLICA.

15h35 a 15h50 – Coffee break.

16h às 17h
“PRÊMIO DESTAQUE UVEPAR”.
Os melhores Projetos e Ações dos Vereadores e Vereadoras dos Municípios Paranaenses na atual legislatura.

18h
Reunião da Diretoria da UVEPAR.

SEXTA-FEIRA (05/12)
08h30 às 09h15
A NATUREZA JURÍDICA E AS POLÊMICAS ENVOLVENDO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES (AS).
Paulo Sérgio Guedes (Advogado e Assessor Jurídico da UVEPAR)

09h15 às 10h
Palestra de encerramento:
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DA VEREANÇA E O ENTENDIMENTO DO STF (TEMA 917).Mariana Tomé Pedroso (Advogada e
Assessora Jurídica da UVEPAR)

10h às 11h
Encerramento e informações.
Diretoria da UVEPAR.