2º ENCONTRO INTERESTADUAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

TERÇA-FEIRA (06/10)
13h30
– Credenciamento e entrega de materiais.

Consultoria.
14h às 16h
– Consultoria sobre direitos e deveres dos(as) vereadores(as), inelegibilidades, competências legislativas e aspectos práticos do Poder Legislativo Municipal;

QUARTA-FEIRA (07/10)
09h às 10h
Palestra de abertura
ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS ENTENDIMENTOS DO STF.
Mariana Pedroso (Advogada, Assessora Jurídica da UVEPAR e Mestranda em Direito Eleitoral e Político)

10h às 11h
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E O AGRONEGÓCIO. Como legislar com segurança jurídica.
Mariane Reis (Advogada, Mestre em Direito e especialista em Agronegócios)

11h às 12h
Palestra (e homenagem do Outubro Rosa)
A ATUAÇÃO DAS MULHERES NA VIDA PÚBLICA.
Maricélia Soares de Sá – Mari de Sá (Prefeita em exercício de Ibiporã/PR)

14h às 15h
Palestra
OS DESAFIOS DO PROLEGIS DO TCE/PR PARA O INÍCIO DO 2º BIÊNIO DA LEGISLATURA.
Paulo Sérgio Guedes (Advogado e Assessor Jurídico da UVEPAR)

15h às 16h
Palestra Magna
ESTRATÉGIAS POLÍTICAS PÓS-ELEIÇÃO.
Isis Vargas (Estrategista política e formadora de equipes de alta performance)

16h15
SOLENIDADE DE ABERTURA
Presidente da UVEPAR e Diretoria, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e Deputados, representantes do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Curitiba, da Câmara de Vereadores de Curitiba e Câmaras Municipais representando o interior do estado, dentre outras autoridades.

17h45 – Encerramento / Coffee break

QUINTA-FEIRA (08/10)
08h30 às 09h30
INELEGIBILIDADES e as alterações decorrentes da Lei Complementar nº 219 de 2025.
Marcela Senise de Oliveira Martins (Advogada, Mestranda em Direito Eleitoral e Político)

09h30 às 10h30
FORMAÇÃO CIDADÃ E PARTICIPAÇÃO: O Legislativo e as novas gerações”.
Frederico Rafael Martins Almeida (Mestre em Direito Empresarial e Cidadania e Coordenador da Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral na PUC/PR)

10h30 às 11h45
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL e o balanço do 1º Turno das Eleições 2026.
Paulo Roberto Gôngora Ferraz (Advogado, juiz substituto do TRE/PR)

11h45 às 12h
UVEPAR. Atividades, Benefícios e Programa de Interiorização.

12h – Almoço

14h às 15h
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR. OS DESAFIOS PÓS-ELEIÇÕES 2026.
Carlos Roberto da Silva (graduado em Gestão Pública, Pós-graduado em Educação Especial e Vice-Prefeito de Nova Esperança)

15h às 16h
DESAFIOS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL E CENÁRIO POLÍTICO PÓS ELEITORAL.
Emerson Urizzi Cervi (Professor Titular do Departamento de Ciência Política da UFPR)

16h às 17h
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E SISTEMA REMUNERATÓRIO.
Dr. Gabriel Guy Léger (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE/PR)

17h – Encerramento.

19h – Comemoração ao Dia Nacional do Vereador.
Torneios de Futebol e Truco e jantar

SEXTA-FEIRA (09/10)
09h às 10h
PROCURADORIA DA MULHER: O PAPEL DO LEGISLATIVO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Mariana Pedroso (Advogada, Assessora Jurídica da UVEPAR e Mestranda em Direito Eleitoral e Político)

10h às 11h
Palestra de Encerramento:
AS RECENTES ALTERAÇÕES DO STF NA INTEPRETAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Paulo Sérgio Guedes (Advogado e Assessor Jurídico da UVEPAR)

11h às 12h
Diretoria da UVEPAR: assuntos gerais e sorteios.