CICLO ORÇAMENTÁRIO PARA ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA E PRERROGATIVAS DA VEREANÇA COM ÊNFASE NO PPA E LOA – EMENDAS PARLAMENTARES, ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR.

CICLO ORÇAMENTÁRIO PARA ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA E PRERROGATIVAS DA VEREANÇA COM ÊNFASE NO PPA E LOA – EMENDAS PARLAMENTARES, ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Curitiba, 20 a 23 de agosto de 2024.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docentes:

Carlos Adiel: Advogado com Pós-Graduação em Administração Pública. Mestrando em Direito Penal pela UTCD. Assessor Parlamentar e Jurídico. Consultor Técnico Legislativo, Procurador Jurídico de Câmaras Municipais e Municípios.

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (20/08)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria.
-Exercícios práticos sobre a atuação regimental da Comissão de Finanças e Orçamento.

QUARTA-FEIRA (21/08)
09h às 11h
Consultoria.
-Análise de Orçamentos Públicos e de Políticas Públicas municipais.

14h às 16h
-Estudo sobre o orçamento público, gastos e políticas públicas;
-Atuação e formalização de matérias regimentais para fiscalização de repasses.
Docente: Carlos Adiel

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (22/08)
09h às 12h
-Aspectos legais e jurídicos no ciclo orçamentário;
-Objetivos e finalidades;
-Passo a passo do processo legislativo das matérias orçamentárias com ênfase na LDO;
-Conceitos e definições.
Docente: Carlos Adiel

14h às 17h
-Atuação regimental da Comissão de Finanças e Orçamento;
-Papel do relator;
-Emenda constitucional n. 86/2015 e 100/2019 – emendas impositivas;
-Dúvidas recorrentes.
Docente: Carlos Adiel

SEXTA-FEIRA (23/08)
08h às 10h
-Emendas parlamentares;
-Alterações normativas com vistas à atuação fiscalizatória.
Docente: Paulo Sergio Guedes

10h às 11h
Horário para discussões finais sobre o conteúdo do curso

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Hotel Slaviero Essential – Rua Sen. Alencar Guimarães, 50 – Curitiba, PR.

PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.

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CC: 29491-8