OFICINA PROLEGIS do TCE/PR. Temas específicos: Eixos Julgamento das Contas, Fiscalização e Transparência.
OFICINA PROLEGIS do TCE/PR. Temas específicos: Eixos Julgamento das Contas, Fiscalização e Transparência. Curitiba, 27 a 30 de outubro de 2026. CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO […]
Informações
OFICINA PROLEGIS do TCE/PR. Temas específicos: Eixos Julgamento das Contas, Fiscalização e Transparência.
Curitiba, 27 a 30 de outubro de 2026.
CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES, SERVIDORES PÚBLICOS E SECRETÁRIOS.
Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.
CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.
Docente:
Luiz Henrique N. Giavina Bianchi: Advogado. Ocupa o cargo de Procurador do Legislativo da Câmara Municipal de Jacarezinho desde fevereiro de 2010, possui graduação em Direito pela UENP, Pós-Graduação em Direito Civil Contemporâneo e Direito Processual Civil pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Pós-Graduação em Gestão Pública pela UEPG; Pós-Graduação em Direito Administrativo Aplicado para Pequenos e Médios Municípios pela UENP; Pós-Graduação em MBA em Licitações Públicas à Luz da Lei 14.133/21 pela UNYPÓS, Pós-Graduação em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade LEGALE; Pós-Graduação em Direito Municipal pela Escola Superior da Advocacia – ESA; Pós-Graduação em MBA em Licitações e Contratos: Governança, Teoria e Prática pela Faculdade Pólis Civitas; Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional pela Faculdade LEGALE e; Mestrado em Ciência Jurídica pela UENP.
Realização:
– DATALEGIS CONSULTORIA
Correalização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.
Apoio:
– UVEPAR
Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.
Terça-feira : 14h às 17h Consultoria
Quarta-feira: 10h às 12h /14h às 17h
Quinta-feira: 09h às 12h /14h às 17h
Sexta-feira: 08h às 10h
PROGRAMAÇÃO:
Consultoria / tema: Aspectos práticos e análise de casos concretos referente aos eixos Julgamento das Contas, Fiscalização e Transparência.
Eixo JULGAMENTO DAS CONTAS
1. Competência do Tribunal de Contas no julgamento das contas;
2. Competência da Câmara Municipal no julgamento das contas;
3. Contas de Gestão e Contas de Governo.
Eixo JULGAMENTO DAS CONTAS
1. A importância de um julgamento justo sobre as contas do Prefeito;
2. O parecer do Tribunal de Contas no âmbito do PROGOV;
3. A necessária atualização regimental em razão do PROGOV e PROLEGIS;
4. Questões do PROLEGIS sobre o eixo julgamento das contas.
Eixo FISCALIZAÇÃO PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS
1. O Poder Fiscalizador das Câmaras Municipais;
2. Formas de fiscalização;
3. Cuidados e erros rotineiros na fiscalização.
Eixo FISCALIZAÇÃO PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS
1. Nota ruim no PROLEGIS? O que deu errado?
2. O que o PROLEGIS exige no tocante à fiscalização?
3. Como melhorar a sua nota?
Eixo TRANSPARÊNCIA E RELACIONAMENTO NO PROLEGIS
1. Transparência pública;
2. Ouvidoria parlamentar;
3. O que o PROLEGIS exige no tocante à transparência e relacionamento?
Método Consultor Inclui: Apostilas; certificado de participação; atendimento personalizado.
Local: Hotel Del Rey – Curitiba.
PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS, a IDADI e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.
DADOS BANCÁRIOS DATALEGIS
Para depósito / transferência
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AG: 1518-0
CC: 29491-8