REGRAS PARA O ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA – Procedimentos Regimentais e da Lei Orgânica Municipal e alterações normativas.

REGRAS PARA O ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA – Procedimentos Regimentais e da Lei Orgânica Municipal e alterações normativas.
CURITIBA: 17 a 19 de dezembro de 2025

 

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

 

Docentes:

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Mariana Pedroso: Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela Faculdade Pólis Civitas. Membro do Conselho Consultivo da Federação das Mulheres do Paraná. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista – ABAM. Presidente do CONCIDADE -Conselho da Cidade do Município de Morretes. Integrante dos Grupos de Pesquisa: Hermenêutica Constitucional, Ativismo Judicial e concretização dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade; e Critérios razoáveis para a utilização de teorias da justiça e argumentação pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Realização:
– DATALEGIS CONSULTORIA

Correalização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

Apoio:
– UVEPAR

 

Método Classe.
Carga horária do Curso: 12 horas.

 

Programação:

QUARTA-FEIRA (17/12)
13h30
•Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 17h
•Regras regimentais para o encerramento da Sessão Legislativa;
•Atuação das Comissões Permanentes e Temporárias para o arquivamento de matérias.
Docente: Paulo Sérgio Guedes

17h – Coffee Break

 

QUINTA-FEIRA (18/12)
09h às 12h
•Apreciação de matérias antes do fechamento da sessão legislativa;
•Atuação do Tribunal de Contas para o Julgamento das Contas do Poder Legislativo.
Docente: Mariana Pedroso

14h às 17h
•Modernização e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Docente: Paulo Sérgio Guedes

 

SEXTA-FEIRA (19/12)
08h às 10h
•Modernização e atualização da Lei Orgânica Municipal.
Docente: Paulo Sérgio Guedes

10h às 11h
•Horário para discussões finais sobre o conteúdo do curso.

 

Valor do Curso – Método Classe: R$ 1.890,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: CURITIBA – Hotel Slaviero Essential