SEMINÁRIO LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.
SEMINÁRIO LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS. Curitiba, 15 a 18 de setembro de 2026. Seminário voltado a agentes de contratação, equipes de planejamento, pregoeiros, fiscais, gestores de contratos e […]
Informações
SEMINÁRIO LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.
Curitiba, 15 a 18 de setembro de 2026.
Seminário voltado a agentes de contratação, equipes de planejamento, pregoeiros, fiscais, gestores de contratos e vereadores.
Como transformar a exigência de sustentabilidade em cláusula juridicamente sólida, tecnicamente verificável e à prova de controle — do estudo técnico preliminar ao encerramento do contrato.
CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES, SERVIDORES PÚBLICOS E SECRETÁRIOS.
Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.
CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.
Docentes:
Luciano Elias Reis: Advogado. Árbitro e Parecerista. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili. Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em litígios públicos e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor de cursos de pós-graduação e ministrante de cursos e palestras na área de licitações, contratos e convênios administrativos no Brasil e no exterior.
Leandro Reis: Engenheiro Mecânico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com passagem pela Université de Compiègne, na França. Possui MBA em Gerência de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Com sólida trajetória na indústria automotiva, liderou equipes internacionais e conduziu o desenvolvimento de produtos e projetos de alta complexidade ao longo da carreira, inclusive na gestão de riscos.
Paulo Sérgio Guedes: Advogado há 28 anos, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), Direito Eleitoral (IDDE), Direito Digital (EBRADI), Direito Processual Civil (IRFBF) e Política (ADESG/PR), Mestrando em Direito Eleitoral e Político (pela Washington & Lincoln University).
Mariana Pedroso: Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela Faculdade Pólis Civitas. Membro do Conselho Consultivo da Federação das Mulheres do Paraná. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista – ABAM. Presidente do CONCIDADE -Conselho da Cidade do Município de Morretes. Integrante dos Grupos de Pesquisa: Hermenêutica Constitucional, Ativismo Judicial e concretização dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade; e Critérios razoáveis para a utilização de teorias da justiça e argumentação pelo Supremo Tribunal Federal.
Realização:
– DATALEGIS CONSULTORIA
Correalização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.
Apoio:
– UVEPAR
Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.
Terça-feira : 14h às 17h Consultoria
Quarta-feira: 10h às 12h /14h às 17h
Quinta-feira: 09h às 12h /14h às 17h
Sexta-feira: 08h às 10h
PROGRAMAÇÃO:
Consultoria / tema: Aspectos práticos das contratações públicas e técnicas voltadas aos procedimentos de contratação.
Quarta-feira (16/09)
10h às 12h
1. Noções gerais e fundamentos da Lei nº 14.133/2021.
Princípios e objetivos das contratações públicas. Estrutura do processo
de contratação pública. Modalidades de licitação e critérios de julgamento. Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade.
14h às 17h
2. O que é licitação sustentável.
Definição e delimitação do conceito. O tripé ambiental, social e econômico e a superação da leitura que reduz sustentabilidade a “produto verde”. Fundamento constitucional e na Lei nº 14.133/2021. Vantajosidade e custo do ciclo de vida: como demonstrar que sustentabilidade não é sinônimo de encarecimento.
3. A dimensão ambiental.
Critérios ambientais na especificação do objeto. Rótulos, certificações e aceitação de equivalentes. Licenciamento e logística reversa. Aplicações em obras, serviços contínuos, TI, frotas e alimentação. O limite entre exigência legítima e restrição indevida à competitividade.
Quinta-feira (17/09)
09h às 12h
4. Sustentabilidade e inovação.
Por que a lei uniu os dois vetores. Contratar resultado em vez de solução pronta. Diálogo competitivo, CPSI, encomenda tecnológica, margens de preferência e remuneração por desempenho ambiental.
5. Gestão de riscos — planejamento da licitação.
Mapa de riscos e matriz de alocação aplicados à sustentabilidade. Os sete riscos típicos da fase interna: critério sem base técnica, especificação restritiva, cláusula decorativa, sobrepreço, impacto orçamentário, incapacidade de fiscalizar e alocação falha do passivo ambiental.
14h às 17h
6. Gestão de riscos — fase de seleção.
Habilitação, julgamento e comprovação. Certificação como requisito: quando é lícita. Custos indiretos no julgamento. Exequibilidade da proposta. Greenwashing, diligência e o risco de anulação pelo controle.
7. Gestão de riscos — fase contratual.
Da cláusula do edital à execução real. Indicadores e instrumento de medição de resultado. Perda de certificação na vigência, logística reversa não cumprida, subcontratação e cadeia de fornecimento. Sanções, glosas, reequilíbrio e responsabilização do gestor.
Sexta-feira (18/09)
08h às 10h
8. Configuração de atos de improbidade administrativa nas contratações públicas e as principais alterações do STF em relação a Lei 14.230/2021 no julgamento das ADIs 7.156 e 7.236.
Método Consultor Inclui: Apostilas; certificado de participação; atendimento personalizado.
Local: Hotel Del Rey – Curitiba.
PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS, a IDADI e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.
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