TRIBUNAIS DE CONTAS E AS SUAS COMPETÊNCIAS E O JULGAMENTO DE CONTAS.
TRIBUNAIS DE CONTAS E AS SUAS COMPETÊNCIAS E O JULGAMENTO DE CONTAS. Curitiba, 19 a 22 de maio de 2026. CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, […]
Informações
TRIBUNAIS DE CONTAS E AS SUAS COMPETÊNCIAS E O JULGAMENTO DE CONTAS.
Curitiba, 19 a 22 de maio de 2026.
CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES, SERVIDORES PÚBLICOS E SECRETÁRIOS.
Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.
CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.
Docentes:
Alexandre Martins: Advogado inscrito na OAB/PR 29082, com especializações em Direito Público – Aperfeiçoamento em Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Administrativo (Licitações), Direito Processual Civil, Gestão Pública (Consórcios públicos), Direito Eleitoral e Direito Tributário. Doutorando em Direito Civil – Universidade de Buenos Aires (UBA) – Argentina.
Paulo Sérgio Guedes: Advogado há 28 anos, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), Direito Eleitoral (IDDE), Direito Digital (EBRADI), Direito Processual Civil (IRFBF) e Política (ADESG/PR), Mestrando em Direito Eleitoral e Político (pela Washington & Lincoln University).
Realização:
– DATALEGIS CONSULTORIA
Correalização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.
Apoio:
– UVEPAR
Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.
Terça-feira: 14h às 17h Consultoria
Quarta-feira: 10h às 12h /14h às 17h
Quinta-feira: 09h às 12h /14h às 17h
Sexta-feira: 08h às 10h
Programação / Conteúdo do curso:
Consultoria (Tema): Aspectos práticos dos processos que tramitam nos Tribunais de Contas.
1. Competências dos Tribunal de Contas;
2. Lei orgânica do TCE (Leis Complementares 113/2005 e 264/2024);
3. Regimento Interno do TCE (Resoluções 001/2006 e 132/2025);
4. Jurisdição do Tribunal de Contas;
5. PROGOV;
6. PROLEGIS;
7. Utilização dos sistemas informatizados do TCE/PR;
7.1 Contratações públicas;
7.2 Atos de pessoal;
7.3 Obras públicas;
7.4 Transferências voluntárias;
8. Canal de comunicação – CACO;
8.1 Sistema gerenciador de acompanhamento – SGA;
8.2 Apontamento preliminar de acompanhamento – APA;
9. Planejamento e orçamento;
9.1 Instrumentos de planejamento – orçamento público;
9.2 Execução orçamentária e financeira;
10. Licitações e contratos;
11. Cumprimentos de decisões do TCE/PR;
12. Agenda de obrigações municipais;
13. O trabalho das Comissões relacionados ao julgamento de contas;
14. O trabalho das Comissões relacionados às competências legislativas municipais.
Método Consultor Inclui: Apostilas; certificado de participação; atendimento personalizado.
Local: Hotel Del Rey
PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS, a IDADI e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.
DADOS BANCÁRIOS DATALEGIS
Para depósito / transferência
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AG: 1518-0
CC: 29491-8